Terceiro Setor
Terceiro
Setor é um termo usado para fazer referência ao conjunto de sociedades privadas
ou associações que atuam no país sem finalidade lucrativa. O terceiro setor
atua exclusivamente na execução de atividades de utilidade pública e possuem
gerenciamento próprio, sem interferências externas. O termo terceiro setor é
relativamente novo, surgiu no Brasil há aproximadamente três décadas e é
utilizado para definir um setor que se situa entre o público e o privado.
O setor
público é o governo, representando o uso de bens públicos para fins públicos. O
segundo setor refere-se ao mercado e é ocupado pelas empresas privadas com fins
lucrativos. O terceiro é formado por organizações privadas, sem fins
lucrativos, desempenhando ações de caráter público.
Geralmente
o termo terceiro setor é utilizado para identificar que o espaço dessas
organizações na vida econômica não se confunde nem com o Estado nem com o
mercado, trata-se de um setor que identifica-se com uma terceira forma de
redistribuição de riqueza, diferente da do Estado e da do mercado.
A redistribuição conduzida pelo Estado é feita através do monopólio do poder de intimidação, da existência de um modelo institucional e da normatização jurídica. O Estado tem como objetivo a redistribuição da produção da sociedade a todos os seus membros e tenta resolver as desigualdades produzidas pelo mercado. Já o terceiro setor é uma mistura de princípios públicos e privados e, portanto constitui um outro mecanismo redistribuidor de riqueza, pois as ações do terceiro setor partem da sociedade civil e obedecem à lógica do altruísmo, da reciprocidade, dos costumes e tradições e das concepções morais e religiosas.
AGENTES
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FINS
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SETOR
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Privados
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PARA
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Privados
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=
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Mercado
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Públicos
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Públicos
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Estado
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Privados
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Públicos
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Terceiro Setor
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||
Públicos
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Privados
|
(corrupção)
|
Considera o
terceiro setor como uma das possibilidades lógicas do universo de quatro
combinações da conjunção público-privado:
O terceiro setor agrega organizações como, Fundações, Associações, ONGs, entidades que atuam atendendo demandas sociais, que o Estado em crise de legitimidade e incapacidade de financiar não consegue atender, utilizando recursos privados ou parcerias com o próprio Estado.
Fundações: São as instituições que financiam o terceiro setor, fazendo doações às entidades beneficentes. Devido à inflação, seqüestros de dinheiro e congelamentos, a maioria de nossas fundações não tem fundos e vivem de doações anuais das empresas que as constituíram.
Associações: são um tipo de corporação que não
possui fins lucrativos, mas sim religiosos, esportivos, morais, culturais ou
recreativos.
ONGs Organizações Não
Governamentais: Nem toda entidade beneficente ajuda
prestando serviços a pessoas diretamente. Por exemplo, uma ONG que defenda os
direitos da mulher, fazendo pressão sobre nossos deputados, está ajudando
indiretamente todas as mulheres.
Entidades Sem Fins Lucrativos: Infelizmente, muitas entidades sem fins lucrativos são, na realidade,
lucrativas ou atendem os interesses dos próprios usuários. Um clube esportivo,
por exemplo, é sem fins lucrativos, mas beneficia somente os seus
respectivos sócios.
Existe um
intercâmbio do terceiro setor com o Estado, pois o mesmo necessita da
representação política que a autoridade legal pode lhe fornecer e, inclusive
porque as ONGs são financiadas, também pelos órgãos do governo. De outro lado,
o terceiro setor, também necessita do mercado, pois a propriedade privada é o
marco de autonomia da sociedade diante do Estado e, portanto de
responsabilidade social.
A colaboração entre esses setores por meio de ações em parceria estabelece um novo espaço de pensar e agir às questões sociais. A parceria está representando a soma de esforços com o intuito de se alcançar interesses que sejam comuns. É o espaço do exercício da democracia que valoriza a co-responsabilidade dos cidadãos nos diferentes setores dos quais eles participam.
A colaboração entre esses setores por meio de ações em parceria estabelece um novo espaço de pensar e agir às questões sociais. A parceria está representando a soma de esforços com o intuito de se alcançar interesses que sejam comuns. É o espaço do exercício da democracia que valoriza a co-responsabilidade dos cidadãos nos diferentes setores dos quais eles participam.
Essa responsabilidade implica na alternativa
de compor projetos capazes de enfrentar fatores tais como: a exclusão social, a
destruição do meio ambiente, a explosão populacional, no crescimento do
narcotráfico, das doenças, da pobreza, da falta de capacitação, do desemprego e
permitir mobilizar recursos, meios e pessoas com capacidade de implementar
trabalhos de interesse da humanidade.
Para atingir os seus objetivos, o terceiro setor deve imprimir uma crescente aprendizagem da sociedade como um todo no que se refere à sua área de atuação e para tanto deve enfrentar e responder alguns desafios fundamentais para o seu fortalecimento, tais como:
1. Produzir cursos e disseminar informações sobre o que é o terceiro setor;
2. Elaborar projetos e programas para a administração das Organizações sociais que, contenham qualidade na sua gestão;
3. Captar recursos para que ocorra a sustentabilidade das Organizações sociais;
4. Criar campanhas de esclarecimento e envolvimento público.
Para atingir os seus objetivos, o terceiro setor deve imprimir uma crescente aprendizagem da sociedade como um todo no que se refere à sua área de atuação e para tanto deve enfrentar e responder alguns desafios fundamentais para o seu fortalecimento, tais como:
1. Produzir cursos e disseminar informações sobre o que é o terceiro setor;
2. Elaborar projetos e programas para a administração das Organizações sociais que, contenham qualidade na sua gestão;
3. Captar recursos para que ocorra a sustentabilidade das Organizações sociais;
4. Criar campanhas de esclarecimento e envolvimento público.
Norma NBR 16001
A Norma NBR
16001/2004 - A ISO, a partir de 2001, iniciou um processo de avaliação da
viabilidade de elaboração de uma norma referente ao tema Responsabilidade
Social. Diante deste cenário, a Associação Brasileira de Normas Técnicas – a
ABNT – decidiu publicar em dezembro de 2004, a norma brasileira, a NBR 16.001, que
está diretamente relacionada ao terceiro setor.
A NBR 16001
estabelece requisitos mínimos relativos a um sistema de gestão da Responsabilidade
Social, permitindo à organização implementar uma política e objetivos que levem
em conta as exigências legais, seus compromissos éticos e sua preocupação com a
promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável. Os pontos mais
relevantes desta norma são:
- A
aplicação a todos os tipos e portes de organização
-
Entendimento amplo do tema “Responsabilidade Social”
-
Necessidade de comprometimento dos funcionários e dirigentes de todos os níveis
e funções.
-
Necessidade de uma política da responsabilidade social e o desenvolvimento de
programas com objetivos e metas.
CONCLUSÕES INDIVIDUAIS
Gabriel Wellington de Carvalho
A partir do trabalho que foi apresentado em sala de aula, é possível que cheguemos a conclusão de que o Terceiro Setor é formado por instituições privadas sem fins lucrativos, voltadas para o setor público, onde o principal objetivo é o de tornar viáveis projetos e políticas onde a população realmente é o foco, como o envolvimento com a segurança, ao trabalho digno, aos serviços de saúde, ao lazer e à políticas relacionadas a proteção das minorias incapacitadas, à preservação do meio ambiente e demais serviços coletivos.
Como vimos, o Terceiro Setor é formado por entidades sociais, que quando possuem um bom desempenho e integridade, são ótimas ferramentas para auxiliar o Estado (Segundo Setor) e bem como também as leis que regem individualmente, cada entidade do Terceiro Setor.
Victor Ismael de Araújo Carrera
Pelas nossas pesquisas e a explicação do professor concluímos que existem três setores no mercado, são eles: Governo (primeiro setor, utiliza de bens públicos para fins públicos), Empresas privadas (segundo setor, fins lucrativos) e basicamente as ONG's (terceiro setor). Por sua vez, o terceiro setor atua em forma de organização privada, para o bem público, mas em fins lucrativos. São elas as igrejas, fundações ou até clubes esportivos (mas estes só beneficiam exclusivamente seus usuários).
Mesmo quando existe um terceiro setor, não significa que este não recebe auxílio financeiro do Estado, já que o Estado precisa demonstrar que procura se envolver em causas sociais para a população.
CONCLUSÕES INDIVIDUAIS
Gabriel Wellington de Carvalho
A partir do trabalho que foi apresentado em sala de aula, é possível que cheguemos a conclusão de que o Terceiro Setor é formado por instituições privadas sem fins lucrativos, voltadas para o setor público, onde o principal objetivo é o de tornar viáveis projetos e políticas onde a população realmente é o foco, como o envolvimento com a segurança, ao trabalho digno, aos serviços de saúde, ao lazer e à políticas relacionadas a proteção das minorias incapacitadas, à preservação do meio ambiente e demais serviços coletivos.
Como vimos, o Terceiro Setor é formado por entidades sociais, que quando possuem um bom desempenho e integridade, são ótimas ferramentas para auxiliar o Estado (Segundo Setor) e bem como também as leis que regem individualmente, cada entidade do Terceiro Setor.
Victor Ismael de Araújo Carrera
Pelas nossas pesquisas e a explicação do professor concluímos que existem três setores no mercado, são eles: Governo (primeiro setor, utiliza de bens públicos para fins públicos), Empresas privadas (segundo setor, fins lucrativos) e basicamente as ONG's (terceiro setor). Por sua vez, o terceiro setor atua em forma de organização privada, para o bem público, mas em fins lucrativos. São elas as igrejas, fundações ou até clubes esportivos (mas estes só beneficiam exclusivamente seus usuários).
Mesmo quando existe um terceiro setor, não significa que este não recebe auxílio financeiro do Estado, já que o Estado precisa demonstrar que procura se envolver em causas sociais para a população.